Homenagem a Pedro Gurgacz na BR-163

Apresentação do PL n. 1480/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 15.084, de 2 de janeiro de 2025, para estender a homenagem a Pedro Gurgacz na rodovia BR-163 até a Ponte Ayrton Senna no município de Guaíra, no Estado do Paraná".

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pelo(a) CVT.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 572

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Lido o Parecer do Relator, Deputado Alexandre LindenMeyer, pela Deputada Helena Lima.

Aprovado o Parecer.

Recebimento pelo(a) CCULT.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 555, Letra A.

Designada Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lenir de Assis (PT/PR).

Parecer da Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), pela aprovação.

Lido o Parecer pela Relatora.

Aprovado o Parecer.

Recebimento pelo(a) CCJC.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2026, Letra B.