Monitoramento de Atos Extremistas Violentos

Apresentação do Projeto de Lei n. 1477/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Institui, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), o Subsistema de Monitoramento e Alerta Contra Atos Extremistas Violentos, e dá outras providências".

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023 PAG 256

Recebimento pela CREDN.

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP).

Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela aprovação.

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

Vista conjunta aos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Flávio Nogueira.

Prazo de Vista Encerrado

Apresentação do VTS n. 1 CREDN (Voto em Separado), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE).

Retirado de pauta, de ofício.

Apresentação da CVO n. 1 CREDN (Complementação de Voto), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP).

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela aprovação, com Emenda.

Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado a Deputada Fernanda Melchionna.

Recebimento pela CSPCCO.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 27/03/2024, Letra A.

Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO).

Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CREDN.

Lido o Parecer pelo Relator.

Discutiu a Matéria o Dep. General Girão (PL-RN).

Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tadeu Veneri.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCJC.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD 08/06/2024 PÁG 147, Letra B.

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)