Apresentação do PL n. 1476/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui as Zonas de Desenvolvimento da Bioindústria, com o objetivo de promover a inclusão social e fortalecer a soberania tecnológica nacional".
Apresentação do REQ n. 1621/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro, com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do PL 1476/2025 de tramitação".
Retirado o PL n. 1476/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1621/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/06/2025.
