Filosofia e Sociologia obrigatórias no ensino médio
Altera o art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Esta Lei altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como componentes curriculares obrigatórios nos currículos do ensino médio.
Em Resumo
1Filosofia e Sociologia serão aulas obrigatórias no ensino médio.
2Os estudantes terão uma formação mais ampla e crítica.
3A mudança visa melhorar a educação e o pensamento crítico dos jovens.
Apresentação do PL n. 1466/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Lenir de Assis (PT/PR), que "Altera o art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Esta Lei altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como componentes curriculares obrigatórios nos currículos do ensino médio".
Às Comissões deEducação eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/2026.
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2026)