Apresentação do Projeto de Lei n. 1465/2023, pelo Deputado Delegado Palumbo (MDB/SP), que "Torna obrigatória a instalação de detectores de metais em escolas públicas e privadas".
Apense-se à(ao) PL-1446/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1551/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1588/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1632/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1635/2023.
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1446/2023
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023 PAG 220
Apense-se a este(a) o(a) PL-1652/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1672/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1783/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1791/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1864/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1921/2023.
Retirado o PL n. 1632/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1727/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2344/2023.
Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação da proposição PL-3423/2025 à proposição PL-1885/2023.
Apensação da proposição PL-4774/2025 à proposição PL-1680/2023.
Apensação da proposição PL 67/2026 à proposição PL 1680/2023.
Apensação da proposição PL 772/2026 à proposição PL 1645/2023.
Apensação da proposição PL 1271/2026 à proposição PL 67/2026.
