Dispõe sobre o Programa Mãe Coruja. O programa tem por objetivo atender às famílias que desempenham suas atividades profissionais e acadêmicas no horário noturno.
Em Resumo
1Programa ajuda famílias com filhos pequenos.
2Oferece suporte para quem trabalha ou estuda à noite.
3Facilita a conciliação entre trabalho e cuidados com os filhos.
Apresentação do Projeto de Lei n. 1463/2023, pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Dispõe sobre o Programa Mãe Coruja. O programa tem por objetivo atender às famílias que desempenham suas atividades profissionais e acadêmicas no horário noturno".
Apense-se à(ao) PL-3632/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023 PAG 211
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 1568/2015, ao qual esta proposição está apensada.
