Apresentação do Projeto de Lei n. 1457/2023, pelo Deputado Zezinho Barbary (PP/AC), que "Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar o Programa de Apoio à Conservação Ambiental".
Apense-se à(ao) PL-754/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023 PAG 195
Recebimento pela CMADS.
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 754/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), para o PL 754/2019, ao qual esta proposição está apensada.
