Apresentação do Projeto de Lei n. 1450/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Institui a Semana da Saúde Mental Materna".
Apense-se à(ao) PL-4190/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CPASF.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023 PAG 173
Apresentação do REQ n. 1607/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Flávia Morais PDT, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1450/2023. ".
Deferido o REQ n. 1607/2023.
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4190/2021
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4190/2021
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1704/2019, ao qual esta proposição está apensada.
