Dispõe sobre a adoção de protocolo pelas instituições de ensino, públicas e privadas, em casos de preconceito, intolerância, injúria,bullying ou discriminação racial.
Em Resumo
1Escolas devem seguir um protocolo para lidar com casos de preconceito.
2Intolerância e bullying serão tratados de forma mais eficaz.
3Instituições de ensino devem promover um ambiente mais inclusivo.
Apresentação do PL n. 1445/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC), que "Dispõe sobre a adoção de protocolo pelas instituições de ensino, públicas e privadas, em casos de preconceito, intolerância, injúria,bullying ou discriminação racial".
Apense-se à(ao) PL-4887/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CPASF.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024 PAG 451
