Apresentação do PL n. 1433/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "Institui o Cadastro Nacional de Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas e dá outras providências".
Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), para o PL 197/2026, ao qual esta proposição está apensada.
Apense-se à(ao) PL 197/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2026.