Apresentação do PL n. 1432/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE), que "Regulamenta a profissão de acompanhante terapêutico".
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2024 PAG 181
Apresentação do REQ n. 1640/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE) e outros, que "Requer Regime de Urgência para Apreciação do Projeto de Lei nº 1.432/2024".
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO).
Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação.
Devolvido ao Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), a pedido, para reformulação do parecer.
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO).
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO).
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/08/2025).
Apresentação do REQ n. 3511/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado(a) Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.432, de 2024, que 'propõe regulamentar a profissão de acompanhante terapêutico', à Comissão de Trabalho (CTRAB)".
Apresentação do REQ n. 3512/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.432, de 2024, que “propõe regulamentar a profissão de acompanhante terapêutico”, à Comissão de Educação (CE)".
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Pedro Westphalen e da Deputada Adriana Ventura.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO).
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
Retirado de pauta, de ofício.
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Adriana Ventura.
Lido o Parecer pelo Relator.
Vista à Deputada Maria Rosas.
Prazo de Vista Encerrado
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Enfermeira Rejane e Adriana Ventura.
