Apresentação do PL n. 1428/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Institui o Programa Nacional de Acesso à Psicoterapia".
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/08/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
