Apresentação do PL n. 1415/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ), que "'Declara a Festa de Carros de Boi de Raposo, no município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.'".
Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/05/2026.