Apresentação do Projeto de Lei n. 1408/2023, pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Dispõe sobre a continuidade dos cuidados assistenciais ao usuário de plano de saúde coletivo após rescisão unilateral do mesmo".
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/2023 PAG 331
Apense-se a este(a) o(a) PL-2818/2023.
Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
O Relator, Dep. Mário Heringer, deixou de ser membro da Comissão
Apensação da proposição PL-1837/2024 à proposição PL-1408/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1933/2024.
Apensação da proposição PL-1933/2024 à proposição PL-1408/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2081/2024.
Apensação da proposição PL-2081/2024 à proposição PL-1408/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2103/2024.
Apensação da proposição PL-2103/2024 à proposição PL-1408/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2107/2024.
Apensação da proposição PL-2107/2024 à proposição PL-1408/2023.
Defiro REQ 2046/2024.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1908/2024.
Apensação da proposição PL-1908/2024 à proposição PL-1408/2023.
Apensação da proposição PL-1970/2024 à proposição PL-1837/2024.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1979/2024.
Apensação da proposição PL-1979/2024 à proposição PL-1408/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2007/2024.
Apensação da proposição PL-2007/2024 à proposição PL-1408/2023.
Apensação da proposição PL-2063/2024 à proposição PL-2007/2024.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2074/2024.
Apensação da proposição PL-2074/2024 à proposição PL-1408/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2174/2024.
Apensação da proposição PL-2174/2024 à proposição PL-1408/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2268/2024.
Apensação da proposição PL-2268/2024 à proposição PL-1408/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2288/2024.
Apensação da proposição PL-2288/2024 à proposição PL-1408/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2456/2024.
Apensação da proposição PL-2456/2024 à proposição PL-1408/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2665/2024.
Apensação da proposição PL-2665/2024 à proposição PL-1408/2023.
Devolução à CCP.
Apense-se a este o PL 2007/2024. Por oportuno, determino a inclusão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) na distribuição da matéria, para que se manifeste antes da Comissão de Saúde (CSAUDE). [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CPD, CSAUDE, CCJC (art. 54 do RICD)].
Recebimento pela CPD, com as proposições PL-2818/2023, PL-1837/2024, PL-1933/2024, PL-2081/2024, PL-2103/2024, PL-2107/2024, PL-1908/2024, PL-1970/2024, PL-1979/2024, PL-2007/2024, PL-2063/2024, PL-2074/2024, PL-2174/2024, PL-2268/2024, PL-2288/2024, PL-2456/2024, PL-2665/2024 apensadas.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2969/2024.
Apensação da proposição PL-2969/2024 à proposição PL-1408/2023.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2024)
Apense-se a este(a) o(a) PL-3268/2024.
Apensação da proposição PL-3268/2024 à proposição PL-1408/2023.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apensação da proposição PL-3822/2024 à proposição PL-1933/2024.
Apensação da proposição PL-4138/2024 à proposição PL-2103/2024.
Apensação da proposição PL-143/2025 à proposição PL-4138/2024.
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
Devolvido ao Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 2818/2023, do PL 1837/2024, do PL 1908/2024, do PL 1933/2024, do PL 1970/2024, do PL 1979/2024, do PL 2007/2024, do PL 2063/2024, do PL 2074/2024, do PL 2081/2024, do PL 2103/2024, do PL 2107/2024, do PL 2174/2024, do PL 2268/2024, do PL 2288/2024, do PL 2456/2024, do PL 2665/2024, do PL 2969/2024, do PL 3268/2024, do PL 3822/2024, do PL 4138/2024, e do PL 143/2025, apensados.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/05/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Devolvido ao Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
Apresentação do PRL n. 3 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste, do PL 2818/2023, do PL 1837/2024, do PL 1908/2024, do PL 1933/2024, do PL 1970/2024, do PL 1979/2024, do PL 2007/2024, do PL 2063/2024, do PL 2074/2024, do PL 2081/2024, do PL 2103/2024, do PL 2107/2024, do PL 2174/2024, do PL 2268/2024, do PL 2288/2024, do PL 2456/2024, do PL 2665/2024, do PL 2969/2024, do PL 3268/2024, do PL 3822/2024, do PL 4138/2024, e do PL 143/2025, apensados, com Substitutivo.
