Apresentação do Projeto de Lei n. 1399/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Institui o Dia Nacional do Lixo Zero".
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/2023 PAG 328
Recebimento pela CMADS.
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora.
Discutiram a Matéria: Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 23/12/2023, Letra A.
