Apresentação do PL n. 1398/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Institui o Cadastro Nacional das Organizações Não Governamentais (CNONG), e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL-736/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024.
Recebimento pela CASP.
Apresentação do REQ n. 2358/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.398, de 2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.953, de 2016".
Deferido o REQ n. 2.358/2024. Desapense-se o PL n. 1.398/2024 do PL n. 736/2022, encaminhando-o às Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (MÉRITO e Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária.
