Apresentação do Projeto de Lei n. 1394/2023, pela Deputada Detinha (PL/MA), que "Constitui o Círio de Nazaré, no Estado do Maranhão, em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/2023 PAG 314
Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2023)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/07/2023).
O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Mantido o parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, PRL 1 CCULT.
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando.
Discutiu a Matéria a Dep. Detinha (PL-MA).
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22/09/2023, Letra A.
Recebimento pela CCJC.
Designado Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA).
Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Dispensada a leitura do Parecer.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2023, Letra B.
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/12/2023).
Encerramento automático do Prazo de Recurso 21/12/2023. Não foram apresentados recursos.
Ofício SGM-P 319/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encaminhado à CCP
Recebimento pela CCJC.
Designado Relator da Redação Final, Dep. Felipe Saliba (PRD-MG)
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Felipe Saliba (PRD/MG).
Aprovada a Redação Final.
Apresentação do autógrafo.
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 167/2024/PS-GSE.
Recebido Ofício nº 892/2024-SF que comunica a remessa à sanção do PL 1394/2023.
Transformado na Lei Ordinária 14972/2024. DOU 16/09/24 PÁG 05 COL 02.
Apresentação do DOC n. 1229/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de autógrafo do PL nº 1394/2023, sancionado (Of 1020/2024-SF). ".
