Apresentação do PL n. 1384/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions)".
Às Comissões de Turismo; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CTUR.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2024 PAG 44
Designado Relator, Dep. Washington Quaquá (PT-RJ)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Washington Quaquá (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Washington Quaquá (PT-RJ), pela aprovação deste.
Parecer do Relator, Dep. Washington Quaquá (PT-RJ), pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Washington Quaquá, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 01/01/2025)
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Apresentação do REQ n. 21/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da Film Commission e sua relevância para o Turismo Nacional".
Aprovado o requerimento nº 21/2025,do Sr. André Figueiredo que requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da Film Commission e sua relevância para o Turismo Nacional.
Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/09/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/09/2025 a 07/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Apresentação do PRL n. 3 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pelo(a) CCULT.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2025, Letra A.
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/03/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Denise Pessôa.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pelo(a) CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra B.
Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
