Dia Nacional de Conscientização sobre Lipodistrofia
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Lipodistrofia, estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas às pessoas com a doença e dá outras providências.
Em Resumo
1Criação de um dia para informar sobre lipodistrofia.
2Diretrizes para melhorar a assistência às pessoas com a doença.
3Promoção de políticas públicas para apoiar os afetados.
Apresentação do PL n. 1382/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Lipodistrofia, estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas às pessoas com a doença e dá outras providências".
Às Comissões deSaúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2026.
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas.