Apresentação do Projeto de Lei n. 1381/2023, pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica".
Apense-se à(ao) PL-7867/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2023.
Recebimento pela CE.
Apresentação do REQ n. 1797/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 1.381, de 2023, do Projeto de Lei 7.867, de 2017".
