Apresentação do PL n. 1379/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Adenomiose (CIPAD), e dá outras providências".
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025.
Recebimento pelo(a) CMULHER.
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA).
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
Devolvida à Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para reexame.
Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA).
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação do PL 1379/2025, com Substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/12/2025 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
A Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber, deixou de ser membro da Comissão
