Apresentação do Projeto de Lei n. 1378/2023, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo nas Escolas Públicas (PNEEEP). ".
Apense-se à(ao) PL-5370/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2023.
