Apresentação do PL n. 137/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Cria a Rota Turística do Rio Tocantins, nos Estados do Tocantins, Maranhão e Pará".
Às Comissõesda Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Turismo eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 812.
Designado Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
