Apresentação do Projeto de Lei n. 1368/2023, pelo Deputado Marco Brasil (PP/PR), que "Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento de tecnologias agrícolas inovadoras e aumento da eficiência e rentabilidade do setor agrícola.".
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CAPADR.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/2023 PAG 298
Designado Relator, Dep. Emidinho Madeira (PL-MG)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Emidinho Madeira (PL/MG).
Parecer do Relator, Dep. Emidinho Madeira (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/08/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/08/2023 a 13/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Apense-se a este(a) o(a) PL-4453/2023.
Devolvido ao Relator, Dep. Emidinho Madeira (PL-MG)
Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Emidinho Madeira (PL/MG).
Parecer do Relator, Dep. Emidinho Madeira (PL-MG), pela aprovação deste, e do PL 4453/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentação do REQ n. 1134/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB/MT), que "Requer a redistribuição do PL 1368/2023 para análise de mérito na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – CCTI".
Lido o Parecer pelo Relator.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 10/05/2024, Letra A.
Recebimento pela CFT, com a proposição PL-4453/2023 apensada.
