Cria o PROTOCOLO “BULLYING NÃO É BRINCADEIRA”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullyng, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar.
Em Resumo
1Estabelece apoio para crianças e adolescentes vítimas de bullying.
2Cria medidas para combater a violência psicológica e moral nas escolas.
3Promove um ambiente escolar seguro e acolhedor para todos.
Apresentação do PL n. 1367/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Cria o PROTOCOLO “BULLYING NÃO É BRINCADEIRA”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullyng, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar".
Apresentação do REQ n. 1306/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF) e outros, que "Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência a apreciação em regime de urgência do PL nº 1367/2024, que “Cria o Protocolo “Bullying Não é Brincadeira”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullyng, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar”. ".
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024.
Recebimento pela CSPCCO.
Designado Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF)
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF).
Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1894/2024.
Apensação da proposição PL-1894/2024 à proposição PL-1367/2024.
Devolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF)
Retirado de pauta, de ofício, em razão de apensação do Projeto de Lei 1894/2024.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, para ajustes no parecer.
Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF).
Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 1894/2024, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Devolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), a pedido.
Apresentação do PRL n. 3 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF).
Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1894/2024, apensado.
Devolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF)
Apresentação do PRL n. 4 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF).
Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 1894/2024, apensado, na forma do substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator.
Aprovado o Parecer.
Recebimento pela CPASF, com a proposição PL-1894/2024 apensada.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2024 PÁG 1664, Letra A.
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).
Apresentação do REQ n. 4204/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.597/2025; nº 2608/2025, n.º 3224/2024, n.º 3875/2019, n.º 7689/2017, nº 1614/2025, nº 4492/2025, nº 1367/2024, nº 4560/2020, nº 9674/2018, nº 1574/2019, nº 3184/2019, nº 3812/2019, nº 23862021, nº 4108/2023, nº 311/2019, PL 2223/2023; PL 4594/2023, PL 889/2025, PL 4049/2024; PL 3777/2025; ao Projeto de Lei nº 2122/2025".
Apresentação do REQ n. 4231/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Requerimento 4204/2025 que requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.597/2025; nº 2608/2025, n.º 3224/2024, n.º 3875/2019, n.º 7689/2017, nº 1614/2025, nº 4492/2025, nº 1367/2024, nº 4560/2020, nº 9674/2018, nº 1574/2019, nº 3184/2019, nº 3812/2019, nº 23862021, nº 4108/2023, nº 311/2019, PL 2223/2023; PL 4594/2023, PL 889/2025, PL 4049/2024; PL 3777/2025; ao Projeto de Lei nº 2122/2025".
Aprovado o requerimento nº 1306/2024,do Sr. Gilvan Maximo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1367/2024.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1306/2024.
Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1894/2024 apensada.
Recebimento pela CE, com a proposição PL-1894/2024 apensada.
Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PL-1894/2024 apensada.
