Financiamento para Projetos de Rodeio

Apresentação do Projeto de Lei n. 1365/2023, pelo Deputado Marco Brasil (PP/PR), que "Institui o Edital de Financiamento Cultural de projetos de Rodeio no Brasil, com o objetivo de incentivar, apoiar e promover a organização, otimização e enaltecimento desta importante expressão cultural brasileira. ".

Às Comissões de Esporte; Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CESPO.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2023.

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2023)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS).

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação.

Lido o Parecer pelo Relator

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCULT.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 20/04/2024 PAG 596, Letra A.

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.

O Relator, Dep. Mersinho Lucena, deixou de ser membro da Comissão

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena, PRL 1 CCULT.

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.