Apresentação do PL n. 1361/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o serviço Disque Denúncia comunidades terapêuticas, clínicas de reabilitação e congêneres e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL-6227/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024.
Recebimento pela CDHMIR.
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 6227/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), para o PL 6227/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do REQ n. 4912/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.361, de 2024, do Projeto de Lei nº 6.227, de 2023".
Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para o PL 6227/2023, ao qual esta proposição está apensada.
