Apresentação do Projeto de Lei n. 1358/2023, pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica".
Apense-se à(ao) PL-237/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2023.
Recebimento pela CE.
Apresentação do REQ n. 1714/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE) e outros, que "Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 1358 DE 2023, que estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica".
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 237/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-237/2019
Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), para o PL 237/2019, ao qual esta proposição está apensada.
