Recebido o Ofício n° 761/2024 do Senado Federal que submete à revisão da Câmara Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.353, de 2024, de autoria da Senadora Janaína Farias, constante do autógrafo em anexo, que "Erige em monumento nacional o Cânion do Rio Poti, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí".
Apresentação do PL n. 1353/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Erige em monumento nacional o Cânion do Rio Poti, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 68.
Recebimento pela CCULT.
Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação.
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2025, Letra A.
