Apresentação do PL n. 1352/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Esporte Amador Futebol Pelada".
Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025 PAG 457
Recebimento pela CESPO.
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/05/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/05/2025 a 12/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS).
