Semana de Conscientização sobre Atrofia Muscular Espinhal

Apresentação do PL n. 1352/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE), que "Altera a Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020, para dispor sobre a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal".

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CSAUDE.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 344

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Lido o Parecer pela Relatora.

Aprovado o Parecer.

Recebimento pela CCJC.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde. Publicado em avulso e no DCD de 14/12/2024 PÁG 595, Letra A.