Festa do Pau da Bandeira no Calendário Turístico

Apresentação do PL n. 1344/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Inclui no Calendário Turístico oficial do País a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio em Barbalha na região do Cariri, Estado do Ceará. ".

Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CTUR.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 316

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Gastão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP).

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).

Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Dispensada a leitura do Parecer, com base no Art. 57, VI do RICD, por solicitação do Deputado Vermelho.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 572, Letra A.

Recebimento pela CCJC.