Apresentação do PL n. 1342/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Samuel Viana (REPUBLIC/MG), que "Confere ao Município Janaúba, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Banana. ".
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CAPADR.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 313
Apresentação do REQ n. 1405/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Samuel Viana (REPUBLIC/MG), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.342/2024, de minha autoria, que Confere ao Município Janaúba, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Banana".
Retirado o PL n. 1342/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1405/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
