Apresentação do PL n. 1332/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Cria o Monumento Natural Nacional Serra do Elefante, no estado de Minas Gerais. ".
Às Comissões deMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CMADS.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2026.
Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2026)