Apresentação do PL n. 1326/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Cria o selo Escola Voluntária. ".
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 261
Recebimento pela CE.
Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo.
Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, a favor, o Deputado Capitão Alden (PL-BA), autor do requerimento, e contra, o Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), relator.
Cancelada a votação do Requerimento de Retirada de Pauta a pedido do autor, Deputado Capitão Alden (PL-BA).
Lido o Parecer pelo Relator Professor Reginaldo Veras (PV-DF)
Iniciada a Discussão.
Encerrada a Discussão.
Iniciada a Votação da Matéria.
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Reginaldo Veras (PV-DF), com voto contrário do Deputado Capitão Alden (PL-BA).
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 12/04/2025 PAG 249, Letra A.
