Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), para o PL 6792/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do PL n. 1323/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Dispõe sobre a inclusão da Bíblia Sagrada editada em Braille no acervo das bibliotecas públicas no território nacional e dá outras providências. ".
Apense-se à(ao) PL 6792/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CPD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2026.