Apresentação do PL n. 132/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Institui o Programa “Psicólogo na Escola” para a promoção da saúde mental na educação básica e dá outras providências. ".
Às Comissões deSaúde;Educação;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 800.
