Apresentação do PL n. 132/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE), que "Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa do Caminhoneiro, no município de Itabaiana, Estado de Sergipe".
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024.
Recebimento pela CTUR.
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE).
Parecer do Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
