Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica, denominado "Capacitando Quem Acolhe' e dá outras providências.
Em Resumo
1Agentes de saúde serão treinados para apoiar vítimas de violência.
2O programa visa melhorar o acolhimento e a assistência às vítimas.
3A iniciativa busca fortalecer a rede de proteção comunitária.
Apresentação do Projeto de Lei n. 1319/2023, pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica, denominado 'Capacitando Quem Acolhe' e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL-309/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 507
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 309, de 2023, adotado pelo Relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/9/2023 - 13h55 - 180ª Sessão).
Desapensação deste do PL nº 309, de 2023, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/9/2023 - 13h55 - 180ª Sessão).
