Apresentação do PL n. 1313/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e outros, que "Proíbe a corrida de charrete e similares, torna crime a prática e estabelece penas".
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CMADS.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 335
Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP).
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP).
Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta e o Requerimento de Votação Nominal pelo Autor, Deputado Junio Amaral.
Lido o Parecer pelo Relator.
Vista ao Deputado Junio Amaral.
Prazo de Vista Encerrado
O Relator, Dep. Felipe Becari, deixou de ser membro da Comissão
