Apresentação do PL n. 1309/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a ampliação do horário de funcionamento das creches públicas e a garantia de acesso à educação infantil, e dá outras providências".
Apresentação do REQ n. 1337/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Duda Ramos (MDB/RR) e Amom Mandel CIDADANIA, que "Requer a adição de coautoria ao PL 1309/2025, PL 1308/2025, PL 1306/2025, PL PL 1304/2025, PL 938/2025, PL 937/2025, PL 936/2025, PL 935/2025. ".
Apense-se à(ao) PL-3502/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CPASF.
Apensação desta proposição ao PL 3502/2024.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 320
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 3502/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Deferido REQ 1337/2025.
Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para reexame do parecer, para o PL 3502/2024, ao qual esta proposição está apensada.
