Denomima “Ponte Senador João Ribeiro” a ponte sobre o rio Tocantins, na BR-153/PA/TO, que interliga as cidades de Xambioá/TO e São Geraldo do Araguaia/PA.
Em Resumo
1A ponte sobre o rio Tocantins receberá um novo nome.
2A nova denominação é em homenagem ao Senador João Ribeiro.
3A ponte liga as cidades de Xambioá e São Geraldo do Araguaia.
Apresentação do Projeto de Lei n. 1308/2023, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO), que "Denomima “Ponte Senador João Ribeiro” a ponte sobre o rio Tocantins, na BR-153/PA/TO, que interliga as cidades de Xambioá/TO e São Geraldo do Araguaia/PA".
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2023 PAG 574
Recebimento pela CVT.
Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apense-se a este(a) o(a) PL-3397/2023.
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO).
Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3397/2023, apensado, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/09/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/09/2023 a 26/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Vicentinho Júnior.
Vista ao Deputado Dr. Victor Linhalis.
Prazo de Vista Encerrado
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Aprovado o Parecer.
Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-3397/2023 apensada.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 22/03/2024 PAG 352, Letra A.