Apresentação do PL n. 1304/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a assistência à saúde dos povos originários".
Apense-se à(ao) PL-930/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 297
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 930/2025, ao qual esta proposição está apensada.
