Apresentação do PL n. 1301/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, para instituir o Selo Nacional de Desempenho Climático".
Apense-se à(ao) PL 2113/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CMADS.
Apensação desta proposição ao PL 2113/2025.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2026.
Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), para o PL 2113/2025, ao qual esta proposição está apensada.