Nomeia rodovia em Tocantins

Apresentação do PL n. 13/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO), que "Denomina “Rodovia Governador Moisés Avelino” o trecho da BR-242 que liga o Município de Taguatinga, no Estado do Tocantins, à divisa com o Estado da Bahia".

Às Comissões deViação e Transportes;Cultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

Recebimento pelo(a) CVT.

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 529.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/03/2026)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/03/2026 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.

Lido o Parecer pelo Relator.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCULT.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/04/2026, Letra A.

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2026)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas.