Apresentação do PL n. 1298/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA), que "Reconhece o Festival Folclórico Zé Matuto e Matutando, como manifestação da cultura nacional".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2024.
Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
