Selo para alimentos sem glúten da agricultura familiar

Apresentação do PL n. 1293/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para dispor sobre selo identificador dos alimentos isentos de glúten produzidos pela agricultura familiar".

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025.

Recebimento pelo(a) CAPADR.

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2025 a 10/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação.

Retirado de pauta, de ofício.

Lido o Parecer pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR).

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 26/08/2025 PÁG 757, Letra A.

Recebimento pela CDC.

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.