Mês Nacional da Cultura Brasileira em Abril

Apresentação do PL n. 1290/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira, a ser celebrado, anualmente, no mês de abril".

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Recebimento pela CCULT.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2025 PAG 499

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação.

Lido o Parecer do Relator, Deputado Aureo RIbeiro, pelo Deputado Tarcísio Motta.

Aprovado o Parecer.

Recebimento pela CCJC.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A.