Medalhas para homenagear profissionais do transporte marítimo
Autoriza a Associação Profissional dos Capitães de Longo Curso e Cabotagem a instituir e conceder seis medalhas honoríficas destinadas a homenagear personalidades que se destacaram no transporte marítimo, na prestação de serviços marítimos ou na colaboração para o desenvolvimento da Marinha Mercante Nacional, e dá outras providências.
Em Resumo
1Associação de Capitães pode criar seis medalhas honoríficas.
2Medalhas vão reconhecer contribuições no transporte marítimo.
3Objetivo é valorizar personalidades que ajudam a Marinha Mercante.
Apresentação do PL n. 1289/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ), que "Autoriza a Associação Profissional dos Capitães de Longo Curso e Cabotagem a instituir e conceder seis medalhas honoríficas destinadas a homenagear personalidades que se destacaram no transporte marítimo, na prestação de serviços marítimos ou na colaboração para o desenvolvimento da Marinha Mercante Nacional, e dá outras providências".