Combate ao assédio bancário a aposentados

Apresentação do PL n. 1274/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Tipifica o assédio bancário contra titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social e do benefício de prestação continuada da assistência social".

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pelo(a) CPD.

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025.

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do deputado Coronel Tadeu.

Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Lido o Parecer pelo Relator Dep. Aureo Ribeiro.

Vista à Deputada Andreia Siqueira.

Prazo de Vista Encerrado

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pelo(a) CIDOSO.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado no DCD de 22/08/2025, Letra A.

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação.

Lido o Parecer pelo Relator.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pelo(a) CCJC.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra B.

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA).